Queridos e queridas colegas,
em virtude da recusa da chapa União e Força em realizar o debate por nós proposto, e que julgamos ser imprescindível para a liberdade de escolha do voto e o verdadeiro exercício da democracia, a Chapa Levante! Unidos pelo Defensor divulga entrevista com a candidata a presidente, Maria Carmen de Sá, para tratar de pontos importantes nesta campanha. Em respeito a você, nobre Colega, e por sermos efetivamente independentes, não deixamos nenhum questionamento feito a nós sem resposta.
Esperamos que o Associado se sinta contemplado com nossas respostas, já que desde o início desta campanha estamos abertos a questionamentos e sugestões. Isso é respeito com você e com sua liberdade de escolha. Isso é ser independente. Isso é democracia. Unidos, somos mais fortes!
CHAPA LEVANTE!
Unidos pelo Defensor
Como surgiu a chapa Levante! Unidos pelo Defensor? No que vocês podem somar para a atuação da ADPERJ?
Maria Carmen de Sá: A nossa chapa é plural, com representação de diversos segmentos da carreira, para congregar experiência e entusiasmo nas ações da Associação. O grupo se uniu em torno de um projeto para se contrapor ao cenário de desesperança que se abate em nossa Classe. O nosso diferencial, aliás, é que somos pessoas realmente independentes que se uniram para que a nossa Instituição volte à posição de protagonismo, exercendo sua autonomia, para efetivamente trazer ganhos para a Categoria. Além disso, os apoios que estamos recebendo mostram que Defensores dos mais variados concursos, inclusive aposentados, entenderam que nós podemos realizar na ADPERJ uma atuação voltada para os interesses da carreira e para o engrandecimento da Defensoria Pública. A forma de retribuir esse apoio é lutar pela questão vencimental, pela autonomia financeira e orçamentária, por mais recursos para o nosso orçamento e pelo tratamento isonômico entre todos os Colegas, entre outros pontos. Também vamos buscar, cada vez mais, a integração dos Associados, realizando eventos jurídicos e as tradicionais festas, para que nossa Associação permaneça o maior tempo possível ocupada pelos colegas, durante todo o ano, favorecendo o intercâmbio de ideias.
Você falou em aproximação com o Defensor. Se a chapa for eleita, como isso se dará com os colegas do interior?
Maria Carmen de Sá: A vida hoje anda muito mais complicada que antes. As obras no Rio de Janeiro estão tornando o deslocamento na cidade um tormento, principalmente nas sextas-feiras, quando todo mundo usa o carro. A situação fica ainda pior para quem está fora da cidade e precisa passar algumas horas no Centro e voltar para o seu município. Então é preciso que a Associação realize eventos regionais, para envolver os Colegas que estão mais longe. Outra ideia nossa é interiorizar a ADPERJ através de colaboradores por região, de forma a que possamos manter um canal direto com o Associado, para que os problemas cheguem até nós e possamos intervir para ajudar. A ADPERJ tem a função de representar o Associado, seja para postular melhorias em relação à Chefia e ao Poder Judiciário, seja em relação à Prefeitura em uma questão específica, por exemplo. Conosco à frente da ADPERJ, o Associado que não puder vir até a sede terá voz para suas reclamações e sugestões.
Qual a importância da autonomia da Defensoria Pública no dia a dia do Defensor?
Maria Carmen de Sá: Na realidade, apenas o pleno exercício da nossa autonomia pode garantir que estejamos no mesmo patamar das demais carreiras do sistema de Justiça. Nunca poderemos falar de uma Defensoria Pública efetivamente forte enquanto não exercermos nossas autonomias financeira e orçamentária. Isso acabou de ser observado com o episódio do corte de R$ 7 milhões para o nosso orçamento de 2014. Se exercêssemos nossa autonomia, elaborando nossa proposta orçamentária e indicando quais os projetos importantes para a Instituição, isso não ocorreria desta forma.
Com relação à autonomia financeira, já passou da hora de gerirmos nossa própria folha, saindo do famigerado SIG-RH, que resultou em um corte de quase R$ 2 mil em nossa indenização de férias a cada mês. Defensorias de outros Estados já rodam a sua folha e o Rio de Janeiro está ficando para trás. Por fim, mesmo nossa autonomia administrativa vem sendo posta em xeque, na medida em o Poder Judiciário se sente no direito de definir nossas atribuições.
A Defensoria Pública deve retomar o rumo de Instituição autônoma e independente das demais e, com altivez em relação ao Governo do Estado, exigir o mesmo tratamento dispensando a outras carreiras, abandonando a prática atual de subserviência, que não vem nos levando a nada. Se a atual Administração mudar sua postura, certamente as conquistas virão, e entendemos que é papel da ADPERJ exigir essa mudança de postura. Como verificado com a questão do aumento do teto, é preciso postular, insistir e, se necessário for, aliar-se a quem está na mesma situação para obter avanços. Devemos sempre lembrar que a Defensoria Pública é carreira de Estado e não de Governo e por isso somos contra a partidarização da Instituição. Políticos podem não se reeleger, mas a Defensoria continua.
Muito se fala da relação de vocês com os movimentos sociais. Como vocês pretendem se relacionar com esses segmentos da sociedade?
Maria Carmen de Sá: Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o Estatuto da ADPERJ só permite que a Diretoria atue em prol do Associado, para o fortalecimento da Instituição. Então não há como algum movimento social pautar ou prejudicar nenhum defensor, pois isso violaria o Estatuto. Esse discurso de que nossa Chapa deixará os movimentos sociais dominarem a ADPERJ é apenas para atemorizar os Associados e tumultuar o pleito, e lamentamos que essa prática ainda exista em pleno século XXI.
Além disso, é preciso desmistificar essa questão de quem são os movimentos sociais. A ADPERJ é o braço da Defensoria Pública na sociedade civil organizada. Então, nesse aspecto, a ADPERJ se constitui em um movimento social. A AMAERJ é o movimento organizado dos juízes, assim como a ADEPOL é o movimento dos delegados de polícia. Quando vamos à Assembleia Legislativa postular questões vencimentais, os deputados nos encaram como um movimento social, defensores organizados em torno de uma Associação. Nesse contexto, não podemos perder de vista que vamos ter que nos relacionar com diversos movimentos organizados da sociedade civil. Se formos para o Congresso lutar contra a redução da maioridade penal, por exemplo, estaremos juntos com diversos segmentos que defendem os direitos humanos. Da mesma forma, se formos lutar na ALERJ por uma orçamento maior, será interessante que alguns movimentos nos apoiem.
Engraçado que um dos "organismos estranhos à Defensoria" que mais nos causa problemas seja a OAB, cuja relação com os Defensores, principalmente os do interior, por vezes é bastante difícil. E o mais incrível é que o atual Defensor Geral, apesar de não poder advogar, inscreveu-se na Ordem, estando com sua inscrição ativa. Então, é hora de se perguntar se somos realmente nós que estamos fortalecendo esses "organismos" dentro da Defensoria e contra o Defensor.
O que vocês acham do movimento de novos associados requerendo inscrição próximo às eleições?
Maria Carmen de Sá: Em primeiríssimo lugar, é importante destacar que não somos refratários a novos Associados. Pelo contrário, pretendemos inclusive incentivar novas associações, pois entendemos que a ADPERJ deve ser o local de convivência do maior número possível de Associados.
Mas existem regras, em qualquer associação de pessoas, que precisam ser respeitadas, e não há nenhum problema nisso. O regulamento eleitoral estipula um prazo para que o associado ingresse e possa votar e ser votado. Então, o problema não é se associar, mas sim fazê-lo e imediatamente querer votar, em detrimento do Associado que sempre manteve o vínculo associativo.
Além disso, vale ressaltar que a via judicial para garantir o voto às vésperas da eleição, mesmo sabendo dos prazos estipulados anteriormente, amplamente divulgados, e inclusive debatidos nas redes sociais de nossa Instituição, vai impor perda pecuniária à Associação, que terá que arcar com honorários advocatícios e, com isso, deixará de realizar algo em prol de quem paga de forma perene a Entidade Classista.
Rogamos que esse tipo de prática acabe e que quem se associou agora permaneça associado, independentemente do resultado da eleição, de forma a permitir que a ADPERJ possa enfrentar os desafios do próximo biênio com mais recursos. E que mais Associados com animus de ajudar a ADPERJ a melhorar cada vez mais venham!
Outro tema que se coloca é a Ouvidoria Externa. Vocês são a favor?
Maria Carmen de Sá: A questão da Ouvidoria Externa hoje ganhou nova dimensão com o apoio do Condege, inclusive capitaneado pela atual Administração da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, para a criação do CNDP. Então não basta hoje a classe dizer se é contra ou a favor da Ouvidoria, mas sim entender o que é o Conselho Nacional da Defensoria Pública e quais as consequências de sua criação, pois a Ouvidora e o Conselho são formas de controle externo. A diferença é que a Ouvidoria não possui poder correicional, apenas podendo encaminhar reclamações individuais à Corregedoria, ao contrário do CNDP, que poderá até demitir Defensores, já que não temos vitaliciedade. Para completar, é preocupante que, caso aprovada a proposta do Condege, apresentada em Audiência Pública aos Defensores do Rio, promotores e juízes venham a ter assento em nosso Conselho enquanto não temos o mesmo tratamento nos conselhos deles. Vamos ser sinceros, ninguém quer ter um Corregedor promotor!
No que tange especificamente à Ouvidoria, hoje, além de estar prevista em lei, a questão está judicializada. O prudente arbítrio é aguardar posicionamento do STF. É bom que se diga que, apesar de alguns integrantes de nossa chapa terem defendido individualmente a Ouvidoria Externa, não perdemos de vista que essa opinião pessoal de alguns membros não deve ser imposta à Classe. Agora, enquanto o Supremo não decide a questão, entendemos profundamente temerária a criação açodada do CNDP, sem que tenhamos a estrutura das demais carreiras que possuem esse controle em nível nacional. Primeiro, a Magistratura e o MP se estruturaram e, depois, vieram os Conselhos. Temos a impressão deque estamos começando pelo fim.
Mas então a vinda do CNDP não anula a Ouvidoria?
Maria Carmen de Sá: Nada impede que o CNDP, uma vez criado, determine, por exemplo, que o Rio de Janeiro regulamente a Ouvidoria, conforme determina a Lei 132, mesmo antes do STF decidir a questão. Alguns Estados convivem bem com suas Ouvidorias Externa e não vão querer abrir mão delas. Mas é fato que com a criação do CNDP podemos acabar com um duplo controle! O que temos que ter em mente é que devemos estar preparados para a discussão do tema e por isso convidamos o Dr. Raul Portugal, ex-Ouvidor e profundo conhecedor da matéria, para compor a nossa chapa. O debate será travado em alto nível e saímos na frente com sua experiência, mesmo que sua opinião seja contrária à Ouvidoria Externa. Apenas a contraposição de ideias pode nos fortalecer como instituição e contribuir para que nos posicionemos deforma consistente em relação ao tema quando a hora chegar.
Qual o recado que a chapa quer passar aos eleitores nessas eleições?
Maria Carmen de Sá: Gostaríamos de desejar a todos um bom voto, com serenidade e firmeza, independentemente da escolha pela Chapa Levante! Unidos pelo Defensor ou não. Acreditamos que uma Associação forte se faz com o debate de ideias, sempre em prol do Defensor Público, e por isso achamos salutar ter uma chapa ligada à atual Administração na disputa. De nossa parte, por sermos realmente independentes, compartilhamos nossas propostas com toda a Classe e não fugimos de nenhum questionamento. Agradecemos a todos que nos apoiam e acreditam em nós pela a chance de participar do pleito e respeitaremos a decisão da maioria. E desde já adiantamos: independente do resultado, continuaremos associados, como sempre o fizemos. Assim é a democracia.
